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Resultados em Notícias
Cooperativas de Trabalho
Mais um trabalho concluído com sucesso, em parceria com o ilustre Ministro Almir Pazzianotto Pinto, em que estamos discutindo, em sede de... [ Leia mais ]
EMPREGADO CONVOCADO PARA TRABALHAR NAS ELEIÇÕES
Os eleitores convocados para compor as mesas receptoras ou Juntas Eleitorais e os requisitados para auxiliar seus trabalhos serão dispensados... [ Leia mais ]
ABORTO ESPONTÂNEO GERA ESTABILIDADE
Segundo o artigo 10, inciso II, alínea “b”, da Constituição Federal, é vedada a dispensa sem justa causa da... [ Leia mais ]
REDE DE FAST FOOD É CONDENADA POR OFERECER LANCHE INCOMPLETO A EMPREGADO COMO FORMA DE PUNIÇÃO
REDE DE FAST FOOD É CONDENADA POR OFERECER LANCHE INCOMPLETO A EMPREGADO COMO FORMA DE PUNIÇÃO A rede de restaurante... [ Leia mais ]
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TRT-2 não reconhece relação de emprego de policial militar no serviço de segurança privada A 10ª... [ Leia mais ]
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Assédio moral é tema de aproximadamente 3 mil processos trabalhistas em 2022 A 18ª Turma do TRT da 2ª Região manteve... [ Leia mais ]
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Decisão confirma justa causa de cozinheira que recusou vacina e máscara de proteção contra a covid-19 Os magistrados da... [ Leia mais ]
Porteiro demitido por desídia não receberá 13º nem férias proporcionais
29/04/22 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu de condenação imposta à Protege S/A Serviços... [ Leia mais ]
Medida provisória define ações para reduzir desemprego durante surto de coronavírus
CONDUTAS ARTIGO APLICAÇÃO OBSERVAÇÕES Suspensão contratual por até 4 meses para qualificação do trabalhador - REVOGADA 18 Não depende de acordo coletivo. Pode ser negociada diretamente entre empregador e empregado. O empregador poderá conceder ajuda compensatória mensal, sem natureza salarial, com valor definido livremente negociado entre as partes FGTS - recolhimento suspenso Suspensão do recolhimento do FGTS referente às competências de mar/abr/mai/20, que poderá ser realizado de forma parcelado, sem encargos Suspensão por 60 dias contados do encerramento do estado de calamidade pública. Pode ser dispensado caso o exame médico ocupacional tenha sido feito nos últimos 180 dias Suspensão das exigências administrativas em segurança e saúde no trabalho 15 a 17 Suspensão da obrigatoriedade de realização de exames médicos ocupacionais, clínicos e complementares, exceto dos exames demissionais. Suspensão da obrigatoriedade de realização de tratamentos periódicos previstos na NR's Cipas poderão ser mantidas até o encerramento do estado de calamidade pública Banco de Horas 14 Criação por meio de acordo coletivo ou individual formal, para compensação em até 18 meses após o estado de calamidade. Prorrogação de até 2 horas diárias A compensação do saldo de horas poderá ser determinada pelo empregador independentemente de convenção coletiva ou acordo individual ou coletivo Aproveitamento e a antecipação de feriados 13 Notificação aos empregados com antecedência de 48 horas Feriados religiosos dependerá de concordância do empregado, mediante manifestação em acordo individual Concessão de Férias Coletivas 11 e 12 Notificação aos empregados com antecedência de 48 horas Não aplicável o limite máximo de períodos anuais e limite mínimo de dias corridos Teletrabalho 4 e 5 Notificação aos empregados com antecedência de 48 horas, por escrito ou meio eletrônico Não é necessário acordo individual ou coletivo, nem registro da alteração no contrato individual de trabalho Antecipação de Férias Individuais 6 a 10 Notificação aos empregados com antecedência de 48 horas, por período não inferior a 5 dias corridos Possibilidade de negociação de períodos futuros de férias, mediante acordo individual escrito. Possibilidade do pagamento de 1/3 de férias após a concessão e das férias até o 5o. dia útil subsequente. Não aplicáveis o limite máximo de períodos anuais... [ Leia mais ]
GESTANTES - AFASTAMENTO DE ATIVIDADES PRESENCIAIS
Ontem foi publicado hoje no Diário Oficial, a Lei 14.151/2021, determinando o afastamento de grávidas do trabalho PRESENCIAL... [ Leia mais ]
TST mantém nulidade de cláusulas que reduziam cota para pessoas com deficiência e aprendizes
De acordo com a decisão, a questão ultrapassa o interesse privado passível de negociação entre as... [ Leia mais ]
Sentença nega vínculo empregatíco ao motorista da UBER
A 37a. Vara do Trabalho de Belo Horizonte julgou improcedente a reclamação trabalhista com pedido de vínculo de emprego ajuizada... [ Leia mais ]
Defesa não apresentada no prazo estipulado pelo juiz e antes da audiência resulta em revelia
Publicada em: 31/05/2021 (fonte – notícias AASP) A Seção de Dissídios Individuais I do TRT da 2ª... [ Leia mais ]
Acidente de trabalho não obriga empresa a arcar com plano de saúde vitalício
Acidente de trabalho não obriga empresa a arcar com plano de saúde vitalício A 17ª Turma do Tribunal do Trabalho da... [ Leia mais ]
Trabalhadora recusada pela empresa após alta previdenciária é reintegrada e indenizada por dano moral
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região concedeu tutela de urgência para reintegrar ao posto de trabalho uma empregada que obteve alta... [ Leia mais ]
CTPS Digital
A partir de agora, a CTPS em meio físico (papel) não é mais necessária para a contratação sendo... [ Leia mais ]
Portaria do Ministério da Economia permite a recontratação de demitidos sem justa causa
O Ministério da Economia, por meio da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho), publicou ontem (14/07/2020), a Portaria n.º... [ Leia mais ]
TST: estabilidade para gestante não vale para empregada temporária
TST: estabilidade para gestante não vale para empregada temporária O Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou neste mês... [ Leia mais ]
Averbação Tempo de Serviço para fins previdenciários
Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região deu parcial provimento à... [ Leia mais ]
Empresa paraibana é condenada a pagar indenização de R$ 20 mil por limbo jurídico
Empresa paraibana é condenada a pagar indenização de R$ 20 mil por “limbo jurídico” Uma empresa foi... [ Leia mais ]
TRT considera discriminatória dispensa de empregado com depressão
Uma empresa de fertilizantes de Catalão (GO) terá de indenizar em R$ 5 mil um empregado que foi dispensado no curso de tratamento para... [ Leia mais ]
Vínculo Empregatício - Ausência de registro do contrato de trabalho na CTPS configura dano moral
15ª Turma: ausência de registro do contrato de trabalho na CTPS configura dano moral A ausência de registro do contrato de... [ Leia mais ]
FAXINEIRA - VÍNCULO EMPREGATÍCIO
FAXINEIRA QUE TRABALHAVA DUAS VEZES POR SEMANA OBTÉM VÍNCULO DE EMPREGO COM LOJA A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho... [ Leia mais ]