
DEMISSÃO POR WHATSAPP: Entenda os Riscos para sua Empresa
Sabemos que a tecnologia trouxe agilidade para o dia a dia, inclusive nas relações de trabalho. Porém, quando o assunto é... [ Leia mais ]

JURISPRUDÊNCIA UNIFORMIZADA PELO TST
Tema 118 A partir da vigência da Lei 13.342/2016, os agentes comunitários de saúde têm direito ao adicional de... [ Leia mais ]

CRÉDITO DO TRABALHADOR
Em 21 de março de 2025 foi liberado na Carteira de Trabalho Digital o chamado CRÉDITO DO TRABALHADOR para empregados regidos pela CLT,... [ Leia mais ]

MTE altera regras para trabalho aos Domingos e Feriados
A partir de 1º de julho de 2025, a Portaria nº 3.665/23 do Ministério do Trabalho e Emprego altera as regras para o trabalho aos... [ Leia mais ]

AMAMENTAÇÃO NO TRABALHO
STF derruba decisão que obrigava shopping a ter sala de amamentação para funcionárias Os Ministros haviam determinado... [ Leia mais ]

VÁLIDO O ACORDO EXTRAJUDICIAL ENTRE PATRÃO E EMPREGADO
Aprovada na última segunda-feira (30/9), a Resolução 586/24 do Conselho Nacional de Justiça estabelecendo que acordos... [ Leia mais ]

PEDIDO DE DEMISSÃO - GESTANTE
Comprovado que a empregada estava grávida quando formalizou pedido de demissão, com ou sem conhecimento da própria gravidez, a... [ Leia mais ]

O USO DO BANHEIRO NO TRABALHO. PODE HAVER CONTROLE?
DEFINIÇÃO DE IDAS AO BANHEIRO PELO EMPREGADOR NÃO GERA DANO MORAL AOS COLABORADORES A organização da rotina de... [ Leia mais ]

NOVA REGRA – INTIMAÇÕES NA JUSTIÇA DO TRABALHO
A partir de 1º. de agosto de 2024, o Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) se torna meio exclusivo para... [ Leia mais ]

NOVAS REGRAS - MOTORISTA PROFISSIONAL EMPREGADO
ATENÇÃO A partir do dia 01/08/2024, será obrigatório o envio do Evento S-2221 – Exame Toxicológico do... [ Leia mais ]