GESTANTES - AFASTAMENTO DE ATIVIDADES PRESENCIAIS
Ontem foi publicado hoje no Diário Oficial, a Lei 14.151/2021, determinando o afastamento de grávidas do trabalho PRESENCIAL... [ Leia mais ]
MP 1045 de redução de jornada e corte de salários começou a valer ontem
As empresas já podem aderir à nova edição do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm),... [ Leia mais ]
Trabalhadora recusada pela empresa após alta previdenciária é reintegrada e indenizada por dano moral
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região concedeu tutela de urgência para reintegrar ao posto de trabalho uma empregada que obteve alta... [ Leia mais ]
Nova Plataforma de Audiências - TRT 2ª Região
Zoom será a plataforma oficial de sessões e audiências por videochamada da Justiça do Trabalho O Tribunal Regional do... [ Leia mais ]
Regras para pagamento do 13º Salário e Férias para quem teve Suspensão do Contrato de Trabalho
O governo divulgou a Nota Técnica SEI nº 51.520/20, publicada na última terça-feira 17/11/2020, em que define que as regras... [ Leia mais ]
CTPS Digital
A partir de agora, a CTPS em meio físico (papel) não é mais necessária para a contratação sendo... [ Leia mais ]
Comprovante de transação eletrônica não confirma pagamento de depósito recursal
Comprovante de transação eletrônica não confirma pagamento de depósito recursal A Primeira Turma do Tribunal... [ Leia mais ]
Confirmada justa causa de trabalhador de MG que postou fotos em clube de lazer enquanto estava de licença médica
Confirmada justa causa de trabalhador de MG que postou fotos em clube de lazer enquanto estava de licença médica A Justiça do... [ Leia mais ]
Portaria do Ministério da Economia permite a recontratação de demitidos sem justa causa
O Ministério da Economia, por meio da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho), publicou ontem (14/07/2020), a Portaria n.º... [ Leia mais ]