Nova Plataforma de Audiências - TRT 2ª Região
Zoom será a plataforma oficial de sessões e audiências por videochamada da Justiça do Trabalho O Tribunal Regional do... [ Leia mais ]
Regras para pagamento do 13º Salário e Férias para quem teve Suspensão do Contrato de Trabalho
O governo divulgou a Nota Técnica SEI nº 51.520/20, publicada na última terça-feira 17/11/2020, em que define que as regras... [ Leia mais ]
CTPS Digital
A partir de agora, a CTPS em meio físico (papel) não é mais necessária para a contratação sendo... [ Leia mais ]
Comprovante de transação eletrônica não confirma pagamento de depósito recursal
Comprovante de transação eletrônica não confirma pagamento de depósito recursal A Primeira Turma do Tribunal... [ Leia mais ]
Confirmada justa causa de trabalhador de MG que postou fotos em clube de lazer enquanto estava de licença médica
Confirmada justa causa de trabalhador de MG que postou fotos em clube de lazer enquanto estava de licença médica A Justiça do... [ Leia mais ]
Portaria do Ministério da Economia permite a recontratação de demitidos sem justa causa
O Ministério da Economia, por meio da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho), publicou ontem (14/07/2020), a Portaria n.º... [ Leia mais ]
O Presidente Jair Bolsonaro sancionou a MP nº 936/2020, que autorizava a suspensão do contrato de trabalho e a redução proporcional de jornada e salário.
Agora é Lei a Medida Provisória n.º 936/2020 que previa a possibilidade de suspensão temporária do contrato de... [ Leia mais ]
TST: estabilidade para gestante não vale para empregada temporária
TST: estabilidade para gestante não vale para empregada temporária O Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou neste mês... [ Leia mais ]
STF determina a suspensão de todos os processos trabalhistas que tratam sobre índice de correção monetária de débitos trabalhistas
Em 27/06/2020, o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, deferiu liminar na Ação Direta de Constitucionalidade 58, proposta... [ Leia mais ]