TST mantém nulidade de cláusulas que reduziam cota para pessoas com deficiência e aprendizes
De acordo com a decisão, a questão ultrapassa o interesse privado passível de negociação entre as... [ Leia mais ]
Cooperativas de Trabalho
Mais um trabalho concluído com sucesso, em parceria com o ilustre Ministro Almir Pazzianotto Pinto, em que estamos discutindo, em sede de... [ Leia mais ]
Defesa não apresentada no prazo estipulado pelo juiz e antes da audiência resulta em revelia
Publicada em: 31/05/2021 (fonte – notícias AASP) A Seção de Dissídios Individuais I do TRT da 2ª... [ Leia mais ]
Acidente de trabalho não obriga empresa a arcar com plano de saúde vitalício
Acidente de trabalho não obriga empresa a arcar com plano de saúde vitalício A 17ª Turma do Tribunal do Trabalho da... [ Leia mais ]
GESTANTES - AFASTAMENTO DE ATIVIDADES PRESENCIAIS
Ontem foi publicado hoje no Diário Oficial, a Lei 14.151/2021, determinando o afastamento de grávidas do trabalho PRESENCIAL... [ Leia mais ]
MP 1045 de redução de jornada e corte de salários começou a valer ontem
As empresas já podem aderir à nova edição do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm),... [ Leia mais ]
Trabalhadora recusada pela empresa após alta previdenciária é reintegrada e indenizada por dano moral
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região concedeu tutela de urgência para reintegrar ao posto de trabalho uma empregada que obteve alta... [ Leia mais ]
Nova Plataforma de Audiências - TRT 2ª Região
Zoom será a plataforma oficial de sessões e audiências por videochamada da Justiça do Trabalho O Tribunal Regional do... [ Leia mais ]
Regras para pagamento do 13º Salário e Férias para quem teve Suspensão do Contrato de Trabalho
O governo divulgou a Nota Técnica SEI nº 51.520/20, publicada na última terça-feira 17/11/2020, em que define que as regras... [ Leia mais ]
CTPS Digital
A partir de agora, a CTPS em meio físico (papel) não é mais necessária para a contratação sendo... [ Leia mais ]