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29 July 2022

REDE DE FAST FOOD É CONDENADA POR OFERECER LANCHE INCOMPLETO A EMPREGADO COMO FORMA DE PUNIÇÃO

REDE DE FAST FOOD É CONDENADA POR OFERECER LANCHE INCOMPLETO A EMPREGADO COMO FORMA DE PUNIÇÃO   A rede de restaurante... [ Leia mais ]

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28 July 2022

DEMISSÃO REMOTA - COMO FAZER?

É possível sim realizar a demissão remota, que se tornou uma prática comum devido à Pandemia somada à... [ Leia mais ]

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20 July 2022

PROVAS TESTEMUNHAIS SÃO ANULADAS PELA JUSTIÇA DO TRABALHO APÓS VÍDEO NO TIK TOK

Um vídeo postado na rede social Tik Tok logo após uma audiência trabalhista motivou a desconsideração das provas... [ Leia mais ]

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27 May 2022

Dispensa por câncer só é discriminatória se for provado que doença foi a razão do fim do contrato

Dispensa por câncer só é discriminatória se for provado que doença foi a razão do fim do contrato A... [ Leia mais ]

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16 May 2022

TRT-2 não reconhece relação de emprego de policial militar no serviço de segurança privada

TRT-2 não reconhece relação de emprego de policial militar no serviço de segurança privada   A 10ª... [ Leia mais ]

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13 May 2022

Assédio moral é tema de aproximadamente 3 mil processos trabalhistas em 2022

Assédio moral é tema de aproximadamente 3 mil processos trabalhistas em 2022 A 18ª Turma do TRT da 2ª Região manteve... [ Leia mais ]

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13 May 2022

Decisão confirma justa causa de cozinheira que recusou vacina e máscara de proteção contra a covid-19

Decisão confirma justa causa de cozinheira que recusou vacina e máscara de proteção contra a covid-19 Os magistrados da... [ Leia mais ]

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13 May 2022

Comentário homofóbico e violento em notícia da internet configura justa causa para empregado

Comentário homofóbico e violento em notícia da internet configura justa causa para empregado   Por unanimidade de... [ Leia mais ]

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09 May 2022

Porteiro demitido por desídia não receberá 13º nem férias proporcionais

29/04/22 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu de condenação imposta à Protege S/A Serviços... [ Leia mais ]

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11 November 2021

Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais

Publicado em 11/11/2021 no Diário Oficial o Decreto nº 10.854, de 10 de Novembro de 2021 que regulamenta novas disposições... [ Leia mais ]