RECLAMADOS DEVEM OBSERVAR NOVAS REGRAS PARA REGISTRAR CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS ORIUNDAS DE DECISÕES DA JUSTIÇA DO TRABALHO
Em razão de determinações da Receita Federal do Brasil, as partes reclamadas devem observar novas diretrizes para registro de... [ Leia mais ]
APREENSÃO DE CNH E PASSAPORTE SÓ É AUTORIZADA SE DEMONSTRADO ESTILO DE VIDA INCOMPATÍVEL COM A SITUAÇÃO DO AUTOS
O TRT/SP negou pedido para suspensão da CNH, Passaporte e Cartões de Crédito dos Executados em processo trabalhista. Para os... [ Leia mais ]
Secretária de Justiça e Cidadania do Município de São Paulo
Sócia Claudia Saraiva de Almeida comparece a Outorga da medalha Anchieta ao Secretário de Justiça e Cidadania do Município... [ Leia mais ]
VEÍCULO X AJUDA DE CUSTO
A jurisprudência afasta a tributação previdenciária sobre as denominadas “ajudas de custo”, assim entendidas as... [ Leia mais ]
Teste de gravidez na demissão não gera direito a indenização
O artigo 2º da Lei 9.029/1995 proíbe a exigência de apresentação de exame de gravidez somente na admissão ou na... [ Leia mais ]
REFORMA TRABALHISTA COMPLETA 05 ANOS
Completando cinco anos em novembro deste ano, a Reforma Trabalhista de 2017 (Lei 13.467/17) fez mudanças estruturais e fundamentais nas... [ Leia mais ]
CLT: Você sabe quais descontos são ilegais na remuneração do empregado?
Ao firmar um contrato de trabalho, uma das primeiras questões que é acertada entre empregador e empregado é quanto ao valor do... [ Leia mais ]
EMPREGADO CONVOCADO PARA TRABALHAR NAS ELEIÇÕES
Os eleitores convocados para compor as mesas receptoras ou Juntas Eleitorais e os requisitados para auxiliar seus trabalhos serão dispensados... [ Leia mais ]
DISPENSA X DEPRESSÃO E ANSIEDADE
A dispensa de empregado(a) afastado do trabalho em razão de transtorno de depressão e ansiedade, no dia seguinte à alta... [ Leia mais ]
Programa de Alimentação do Trabalhador
O vale-alimentação (VA) e vale-refeição (VR), são um dos principais benefícios do Programa de... [ Leia mais ]