MTE altera regras para trabalho aos Domingos e Feriados
A partir de 1º de julho de 2025, a Portaria nº 3.665/23 do Ministério do Trabalho e Emprego altera as regras para o trabalho aos... [ Leia mais ]
AMAMENTAÇÃO NO TRABALHO
STF derruba decisão que obrigava shopping a ter sala de amamentação para funcionárias Os Ministros haviam determinado... [ Leia mais ]
VÁLIDO O ACORDO EXTRAJUDICIAL ENTRE PATRÃO E EMPREGADO
Aprovada na última segunda-feira (30/9), a Resolução 586/24 do Conselho Nacional de Justiça estabelecendo que acordos... [ Leia mais ]
PEDIDO DE DEMISSÃO - GESTANTE
Comprovado que a empregada estava grávida quando formalizou pedido de demissão, com ou sem conhecimento da própria gravidez, a... [ Leia mais ]
O USO DO BANHEIRO NO TRABALHO. PODE HAVER CONTROLE?
DEFINIÇÃO DE IDAS AO BANHEIRO PELO EMPREGADOR NÃO GERA DANO MORAL AOS COLABORADORES A organização da rotina de... [ Leia mais ]
NOVA REGRA – INTIMAÇÕES NA JUSTIÇA DO TRABALHO
A partir de 1º. de agosto de 2024, o Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) se torna meio exclusivo para... [ Leia mais ]
NOVAS REGRAS - MOTORISTA PROFISSIONAL EMPREGADO
ATENÇÃO A partir do dia 01/08/2024, será obrigatório o envio do Evento S-2221 – Exame Toxicológico do... [ Leia mais ]
RECLAMADOS DEVEM OBSERVAR NOVAS REGRAS PARA REGISTRAR CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS ORIUNDAS DE DECISÕES DA JUSTIÇA DO TRABALHO
Em razão de determinações da Receita Federal do Brasil, as partes reclamadas devem observar novas diretrizes para registro de... [ Leia mais ]
APREENSÃO DE CNH E PASSAPORTE SÓ É AUTORIZADA SE DEMONSTRADO ESTILO DE VIDA INCOMPATÍVEL COM A SITUAÇÃO DO AUTOS
O TRT/SP negou pedido para suspensão da CNH, Passaporte e Cartões de Crédito dos Executados em processo trabalhista. Para os... [ Leia mais ]
Secretária de Justiça e Cidadania do Município de São Paulo
Sócia Claudia Saraiva de Almeida comparece a Outorga da medalha Anchieta ao Secretário de Justiça e Cidadania do Município... [ Leia mais ]