DISPENSA X DEPRESSÃO E ANSIEDADE
A dispensa de empregado(a) afastado do trabalho em razão de transtorno de depressão e ansiedade, no dia seguinte à alta... [ Leia mais ]
Programa de Alimentação do Trabalhador
O vale-alimentação (VA) e vale-refeição (VR), são um dos principais benefícios do Programa de... [ Leia mais ]
PENHORA DE SALÁRIO DE TRABALHADOR PARA PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
É possível penhora de salário de trabalhador para pagamento dos honorários advocatícios? A 15ª Turma do TRT... [ Leia mais ]
Dispensa por câncer é considerada discriminatória?
Dispensa por câncer é considerada discriminatória? Segundo entendimento majoritário da jurisprudência dos Tribunais,... [ Leia mais ]
ABORTO ESPONTÂNEO GERA ESTABILIDADE
Segundo o artigo 10, inciso II, alínea “b”, da Constituição Federal, é vedada a dispensa sem justa causa da... [ Leia mais ]
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DEMISSÃO REMOTA - COMO FAZER?
É possível sim realizar a demissão remota, que se tornou uma prática comum devido à Pandemia somada à... [ Leia mais ]
PROVAS TESTEMUNHAIS SÃO ANULADAS PELA JUSTIÇA DO TRABALHO APÓS VÍDEO NO TIK TOK
Um vídeo postado na rede social Tik Tok logo após uma audiência trabalhista motivou a desconsideração das provas... [ Leia mais ]
Dispensa por câncer só é discriminatória se for provado que doença foi a razão do fim do contrato
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TRT-2 não reconhece relação de emprego de policial militar no serviço de segurança privada
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