VEÍCULO X AJUDA DE CUSTO
A jurisprudência afasta a tributação previdenciária sobre as denominadas “ajudas de custo”, assim entendidas as... [ Leia mais ]
Teste de gravidez na demissão não gera direito a indenização
O artigo 2º da Lei 9.029/1995 proíbe a exigência de apresentação de exame de gravidez somente na admissão ou na... [ Leia mais ]
REFORMA TRABALHISTA COMPLETA 05 ANOS
Completando cinco anos em novembro deste ano, a Reforma Trabalhista de 2017 (Lei 13.467/17) fez mudanças estruturais e fundamentais nas... [ Leia mais ]
CLT: Você sabe quais descontos são ilegais na remuneração do empregado?
Ao firmar um contrato de trabalho, uma das primeiras questões que é acertada entre empregador e empregado é quanto ao valor do... [ Leia mais ]
EMPREGADO CONVOCADO PARA TRABALHAR NAS ELEIÇÕES
Os eleitores convocados para compor as mesas receptoras ou Juntas Eleitorais e os requisitados para auxiliar seus trabalhos serão dispensados... [ Leia mais ]
DISPENSA X DEPRESSÃO E ANSIEDADE
A dispensa de empregado(a) afastado do trabalho em razão de transtorno de depressão e ansiedade, no dia seguinte à alta... [ Leia mais ]
Programa de Alimentação do Trabalhador
O vale-alimentação (VA) e vale-refeição (VR), são um dos principais benefícios do Programa de... [ Leia mais ]
PENHORA DE SALÁRIO DE TRABALHADOR PARA PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
É possível penhora de salário de trabalhador para pagamento dos honorários advocatícios? A 15ª Turma do TRT... [ Leia mais ]
Dispensa por câncer é considerada discriminatória?
Dispensa por câncer é considerada discriminatória? Segundo entendimento majoritário da jurisprudência dos Tribunais,... [ Leia mais ]
ABORTO ESPONTÂNEO GERA ESTABILIDADE
Segundo o artigo 10, inciso II, alínea “b”, da Constituição Federal, é vedada a dispensa sem justa causa da... [ Leia mais ]