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10 December 2025

JUSTIÇA AUTORIZA EXECUÇÃO EM FACE DE CÔNJUGE DO DEVEDOR

JUSTIÇA AUTORIZA EXECUÇÃO EM FACE DE CÔNJUGE DO DEVEDOR O TRT da 2ª Região determinou a inclusão de... [ Leia mais ]

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18 November 2025

Empregado demitido por depor em ação trabalhista de colega é indenizado em R$ 15 mil reais

A 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa a pagar R$ 15 mil por danos morais a um... [ Leia mais ]

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16 May 2025

DEMISSÃO POR WHATSAPP: Entenda os Riscos para sua Empresa

Sabemos que a tecnologia trouxe agilidade para o dia a dia, inclusive nas relações de trabalho. Porém, quando o assunto é... [ Leia mais ]

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07 May 2025

JURISPRUDÊNCIA UNIFORMIZADA PELO TST

Tema 118 A partir da vigência da Lei 13.342/2016, os agentes comunitários de saúde têm direito ao adicional de... [ Leia mais ]

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09 April 2025

CRÉDITO DO TRABALHADOR

Em 21 de março de 2025 foi liberado na Carteira de Trabalho Digital o chamado CRÉDITO DO TRABALHADOR para empregados regidos pela CLT,... [ Leia mais ]

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09 April 2025

MTE altera regras para trabalho aos Domingos e Feriados

A partir de 1º de julho de 2025, a Portaria nº 3.665/23 do Ministério do Trabalho e Emprego altera as regras para o trabalho aos... [ Leia mais ]

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06 November 2024

AMAMENTAÇÃO NO TRABALHO

STF derruba decisão que obrigava shopping a ter sala de amamentação para funcionárias Os Ministros haviam determinado... [ Leia mais ]

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11 October 2024

VÁLIDO O ACORDO EXTRAJUDICIAL ENTRE PATRÃO E EMPREGADO

Aprovada na última segunda-feira (30/9), a Resolução 586/24 do Conselho Nacional de Justiça estabelecendo que acordos... [ Leia mais ]

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26 September 2024

PEDIDO DE DEMISSÃO - GESTANTE

Comprovado que a empregada estava grávida quando formalizou pedido de demissão, com ou sem conhecimento da própria gravidez, a... [ Leia mais ]

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12 August 2024

O USO DO BANHEIRO NO TRABALHO. PODE HAVER CONTROLE?

DEFINIÇÃO DE IDAS AO BANHEIRO PELO EMPREGADOR NÃO GERA DANO MORAL AOS COLABORADORES A organização da rotina de... [ Leia mais ]