Gilmar Mendes destrava ações de "pejotização" na Justiça do Trabalho
O Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, proferiu nova decisão no ARE 1.532.603/PR, vinculado ao Tema 1.389 da repercussão... [ Leia mais ]
PRINCIPAIS IMPACTOS NA ABOLIÇÃO DA ESCALA 6X1
Aumento do custo de trabalho: É estimada pela FecomercioSP uma elevação entre 21% a 22% no custo da hora trabalhada, já... [ Leia mais ]
Shopping centers devem fornecer espaço de amamentação para empregadas das lojas, decide STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que shopping centers são responsáveis por garantir... [ Leia mais ]
O QUE MUDA COM A NR-01?
O QUE MUDA COM A NR-01? A nova exigência reforça a importância da identificação, avaliação e... [ Leia mais ]
SENADO APROVA AMPLIAÇÃO DA LICENÇA PATERNIDADE
No último dia 04 de março, foi aprovado pelo Senado Federal o Projeto de Lei nº 5.811/2025, que institui o... [ Leia mais ]
JUSTIÇA AUTORIZA EXECUÇÃO EM FACE DE CÔNJUGE DO DEVEDOR
JUSTIÇA AUTORIZA EXECUÇÃO EM FACE DE CÔNJUGE DO DEVEDOR O TRT da 2ª Região determinou a inclusão de... [ Leia mais ]
Empregado demitido por depor em ação trabalhista de colega é indenizado em R$ 15 mil reais
A 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa a pagar R$ 15 mil por danos morais a um... [ Leia mais ]
DEMISSÃO POR WHATSAPP: Entenda os Riscos para sua Empresa
Sabemos que a tecnologia trouxe agilidade para o dia a dia, inclusive nas relações de trabalho. Porém, quando o assunto é... [ Leia mais ]
JURISPRUDÊNCIA UNIFORMIZADA PELO TST
Tema 118 A partir da vigência da Lei 13.342/2016, os agentes comunitários de saúde têm direito ao adicional de... [ Leia mais ]
CRÉDITO DO TRABALHADOR
Em 21 de março de 2025 foi liberado na Carteira de Trabalho Digital o chamado CRÉDITO DO TRABALHADOR para empregados regidos pela CLT,... [ Leia mais ]