Comprovante de transação eletrônica não confirma pagamento de depósito recursal
Comprovante de transação eletrônica não confirma pagamento de depósito recursal A Primeira Turma do Tribunal... [ Leia mais ]
Confirmada justa causa de trabalhador de MG que postou fotos em clube de lazer enquanto estava de licença médica
Confirmada justa causa de trabalhador de MG que postou fotos em clube de lazer enquanto estava de licença médica A Justiça do... [ Leia mais ]
Portaria do Ministério da Economia permite a recontratação de demitidos sem justa causa
O Ministério da Economia, por meio da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho), publicou ontem (14/07/2020), a Portaria n.º... [ Leia mais ]
O Presidente Jair Bolsonaro sancionou a MP nº 936/2020, que autorizava a suspensão do contrato de trabalho e a redução proporcional de jornada e salário.
Agora é Lei a Medida Provisória n.º 936/2020 que previa a possibilidade de suspensão temporária do contrato de... [ Leia mais ]
TST: estabilidade para gestante não vale para empregada temporária
TST: estabilidade para gestante não vale para empregada temporária O Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou neste mês... [ Leia mais ]
STF determina a suspensão de todos os processos trabalhistas que tratam sobre índice de correção monetária de débitos trabalhistas
Em 27/06/2020, o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, deferiu liminar na Ação Direta de Constitucionalidade 58, proposta... [ Leia mais ]
STF reconhece início de licença-maternidade a partir da alta hospitalar
O Supremo Tribunal Federal referendou, por maioria, a medida cautelar deferida pelo ministro Edson Fachin na ADI 6327, a fim de conferir... [ Leia mais ]
COVID-19 - Caracteriza-se como Doença Ocupacional?
Em 29 de Abril de 2020 foi suspenso o artigo 29 da CLT alterado pela MP 927/2020, de 22 de Março de 2020 em virtude da liminar deferida nas... [ Leia mais ]
Medidas - Covid 19
Contribuições do Sistema “S” Através de Medida Provisória nº 932, editada pelo Governo Federal em 31... [ Leia mais ]