Novas Regras Trabalhistas
As novas normas de segurança e saúde do trabalho, sancionadas ontem (3007/2019) pelo presidente Jair Bolsonaro, gerarão economia... [ Leia mais ]
Petição que menciona conteúdo de decisão não publicada revela ciência inequívoca e abre prazo para recurso
Petição que menciona conteúdo de decisão não publicada revela ciência inequívoca e abre prazo para... [ Leia mais ]
Empresa paraibana é condenada a pagar indenização de R$ 20 mil por limbo jurídico
Empresa paraibana é condenada a pagar indenização de R$ 20 mil por “limbo jurídico” Uma empresa foi... [ Leia mais ]
STF invalida norma da Reforma Trabalhista que permitia trabalho de grávidas e lactantes em atividades insalubres
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade... [ Leia mais ]
ESCRITÓRIO FIRMA PARCERIA COM MINISTRO ALMIR PAZZIANOTTO PINTO
Nossa sociedade passou a contar com a participação do Ministro Almir Pazzianotto Pinto, como consultor e parceiro com... [ Leia mais ]
PARCERIA
Trabalho realizado pela sócia Dra. Claudia Saraiva de Almeida em parceria com o Ministro Dr. Almir Pazzianotto Pinto, a fim de se obter a... [ Leia mais ]
TRT considera discriminatória dispensa de empregado com depressão
Uma empresa de fertilizantes de Catalão (GO) terá de indenizar em R$ 5 mil um empregado que foi dispensado no curso de tratamento para... [ Leia mais ]
TRT9 declara inconstitucional atualização de créditos trabalhistas pela TR
A discussão sobre o uso da Taxa Referencial (TR) ou do IPCA-E como índice de correção de créditos trabalhistas... [ Leia mais ]
Publicado provimento que regulamenta Desconsideração da personalidade jurídica na Justiça do Trabalho
Publicado Provimento da Corregedoria-geral da Justiça do Trabalho - CGJT Nº 1 de 8 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre o... [ Leia mais ]
BANCO DE HORAS - ACORDO INDIVIDUAL
A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, na pessoa do ministro-corregedor do TST, Lelio Bentes Correa, manteve decisão da... [ Leia mais ]