PARCERIA
Trabalho realizado pela sócia Dra. Claudia Saraiva de Almeida em parceria com o Ministro Dr. Almir Pazzianotto Pinto, a fim de se obter a... [ Leia mais ]
TRT considera discriminatória dispensa de empregado com depressão
Uma empresa de fertilizantes de Catalão (GO) terá de indenizar em R$ 5 mil um empregado que foi dispensado no curso de tratamento para... [ Leia mais ]
TRT9 declara inconstitucional atualização de créditos trabalhistas pela TR
A discussão sobre o uso da Taxa Referencial (TR) ou do IPCA-E como índice de correção de créditos trabalhistas... [ Leia mais ]
Publicado provimento que regulamenta Desconsideração da personalidade jurídica na Justiça do Trabalho
Publicado Provimento da Corregedoria-geral da Justiça do Trabalho - CGJT Nº 1 de 8 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre o... [ Leia mais ]
BANCO DE HORAS - ACORDO INDIVIDUAL
A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, na pessoa do ministro-corregedor do TST, Lelio Bentes Correa, manteve decisão da... [ Leia mais ]
Gestante que teve gravidez confirmada após fim do contrato de experiência não consegue estabilidade
Contratada mediante contrato de experiência para trabalhar como servente, a trabalhadora foi dispensada na data prevista para o término... [ Leia mais ]
Base de Cálculo do Adicional de Insalubridade
Ministro anula parte de súmula do TST sobre base de cálculo do adicional de insalubridade O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo... [ Leia mais ]
Contribuição Sindical
Autorizada cobrança de contribuição sindical mesmo após reforma trabalhista Última Atualização:... [ Leia mais ]
INDENIZAÇÃO
CÂNCER DE MAMA Uma gerente com neoplasia maligna de mama deverá ser reintegrada ao trabalho e receber indenização por... [ Leia mais ]
Reforma Trabalhista
No último dia 13 de Julho de 2017, foi sancionada a Lei 13.467, que altera a legislação trabalhista (CLT) em inúmeros... [ Leia mais ]