TRT9 declara inconstitucional atualização de créditos trabalhistas pela TR
A discussão sobre o uso da Taxa Referencial (TR) ou do IPCA-E como índice de correção de créditos trabalhistas... [ Leia mais ]
Publicado provimento que regulamenta Desconsideração da personalidade jurídica na Justiça do Trabalho
Publicado Provimento da Corregedoria-geral da Justiça do Trabalho - CGJT Nº 1 de 8 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre o... [ Leia mais ]
BANCO DE HORAS - ACORDO INDIVIDUAL
A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, na pessoa do ministro-corregedor do TST, Lelio Bentes Correa, manteve decisão da... [ Leia mais ]
Gestante que teve gravidez confirmada após fim do contrato de experiência não consegue estabilidade
Contratada mediante contrato de experiência para trabalhar como servente, a trabalhadora foi dispensada na data prevista para o término... [ Leia mais ]
Base de Cálculo do Adicional de Insalubridade
Ministro anula parte de súmula do TST sobre base de cálculo do adicional de insalubridade O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo... [ Leia mais ]
Contribuição Sindical
Autorizada cobrança de contribuição sindical mesmo após reforma trabalhista Última Atualização:... [ Leia mais ]
INDENIZAÇÃO
CÂNCER DE MAMA Uma gerente com neoplasia maligna de mama deverá ser reintegrada ao trabalho e receber indenização por... [ Leia mais ]
Reforma Trabalhista
No último dia 13 de Julho de 2017, foi sancionada a Lei 13.467, que altera a legislação trabalhista (CLT) em inúmeros... [ Leia mais ]
Assistente que sofreu acidente de trabalho na volta para casa tem garantida estabilidade provisória no emprego
A Justiça do Trabalho garantiu a uma trabalhadora, que sofreu acidente de trabalho no caminho de volta para casa e ficou afastada em gozo de... [ Leia mais ]
Vínculo Empregatício - Ausência de registro do contrato de trabalho na CTPS configura dano moral
15ª Turma: ausência de registro do contrato de trabalho na CTPS configura dano moral A ausência de registro do contrato de... [ Leia mais ]