TST aceita acordo coletivo em caso de cotas para pessoas com deficiência
TST ACEITA ACORDO COLETIVO EM CASO DE COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA O Tribunal Superior do Trabalho (TST) foi na direção... [ Leia mais ]
FAXINEIRA - VÍNCULO EMPREGATÍCIO
FAXINEIRA QUE TRABALHAVA DUAS VEZES POR SEMANA OBTÉM VÍNCULO DE EMPREGO COM LOJA A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho... [ Leia mais ]
Comissionamento
Decisão sobre devolução de comissões recebidas pelo empregado em caso de venda estornada causa polêmica. A... [ Leia mais ]
Sentença nega vínculo empregatíco ao motorista da UBER
A 37a. Vara do Trabalho de Belo Horizonte julgou improcedente a reclamação trabalhista com pedido de vínculo de emprego ajuizada... [ Leia mais ]
Empregado que não usufruía integralmente intervalo intrajornada ganha direito a horas extras
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - AM/RR (TRT11) manteve, na íntegra, sentença que condenou... [ Leia mais ]
Reforma Trabalhista
SÍNTESE DA REFORMA TRABALHISTA Em relação ao Projeto de Lei – PL 6787 de 2016, apresentado pelo Presidente Michel Temer,... [ Leia mais ]
TST propõe acordo em processo sobre contratação de associados por escritório de advocacia
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Ministro Ives Gandra Martins Filho, apresentou proposta de acordo para o Ministério... [ Leia mais ]
9ª Turma: Empresa que não pune empregado por não usar EPI também é culpada em caso de acidente
Os magistrados da 9ª Turma do TRT da 2ª Região entenderam que há culpa concorrente da empresa que não repreende... [ Leia mais ]
Ação trabalhista pode ser ajuizada no foro próximo à residência do trabalhador se essa for a única possibilidade de acesso ao Judiciário
Embora não haja previsão expressa, não há impedimento para o ajuizamento da ação trabalhista no local de... [ Leia mais ]