Revista a pertences após o término do expediente não gera danos morais
A revista visual a pertences dos empregados sem contato físico com o trabalhador não configura ofensa à dignidade,... [ Leia mais ]
Motorista de aplicativo é trabalhador autônomo, e ação contra empresa compete à Justiça comum
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu que não há vínculo de emprego de um motorista de aplicativo que teve sua... [ Leia mais ]
CONSOLIDANDO NOSSA PARCERIA DE SUCESSO
Celebrando um ano da parceria com o Ministro Almir Pazzianotto Pinto, nos processos de alta relevância jurídica e econômica, em que... [ Leia mais ]
APLICAÇÃO DA TÉCNICA DE "DISTINGUISHING"
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goias (TRT 18), manteve a sentença do Juízo de origem que rejeitou o pedido de... [ Leia mais ]
DESERÇÃO - RECURSO DO EMPREGADOR DOMÉSTICO
A 2ª Turma do TST declarou a deserção do recurso de um empregador doméstico beneficiário da justiça gratuita... [ Leia mais ]
Novas Regras Trabalhistas
As novas normas de segurança e saúde do trabalho, sancionadas ontem (3007/2019) pelo presidente Jair Bolsonaro, gerarão economia... [ Leia mais ]
Petição que menciona conteúdo de decisão não publicada revela ciência inequívoca e abre prazo para recurso
Petição que menciona conteúdo de decisão não publicada revela ciência inequívoca e abre prazo para... [ Leia mais ]
Empresa paraibana é condenada a pagar indenização de R$ 20 mil por limbo jurídico
Empresa paraibana é condenada a pagar indenização de R$ 20 mil por “limbo jurídico” Uma empresa foi... [ Leia mais ]
STF invalida norma da Reforma Trabalhista que permitia trabalho de grávidas e lactantes em atividades insalubres
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade... [ Leia mais ]
ESCRITÓRIO FIRMA PARCERIA COM MINISTRO ALMIR PAZZIANOTTO PINTO
Nossa sociedade passou a contar com a participação do Ministro Almir Pazzianotto Pinto, como consultor e parceiro com... [ Leia mais ]